| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Ata Sessão Ordinária nº 3705 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal da Lapa
Turno:
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ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/11/2025. ATA NÚMERO TRÊS MIL, SETECENTOS E CINCO (3.705).
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Incluído na Ordem do Dia |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Município de Alto Taquari, Estado do Mato Grosso, para o recebimento em cessão funcional de
servidor público municipal.
Obs.: 2ª Discussão.
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Incluído na Ordem do Dia |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação Menonita de Assistência Social - AMAS, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências.
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Incluído na Ordem do Dia |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Anulação de Dotação, relativo as Emendas Individuais do Legislativo Municipal, conforme Capítulo Vlll, da Lei nº 4271/2024 de 16.07.2024, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
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Incluído na Ordem do Dia |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE da Lapa PR, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências.
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Incluído na Ordem do Dia |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação das Damas de Caridade do Lar e Educandário São Vicente de Paulo, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências.
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Incluído na Ordem do Dia |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com o Lar de Idosos São Vicente de Paulo, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências.
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Não informada |
8 -
Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação de Dotação, relativo as Emendas Individuais do Legislativo Municipal, conforme Capítulo Vlll, da Lei nº 4271/2024 de 16.07.2024, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
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Incluído na Ordem do Dia |
9 -
Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Apoio e Desenvolvimento à rede de ensino da Lapa e ao Centro de Atenção Integral à criança “Ministro Flávio Suplicy de Lacerda” CAIC - ADECAL, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências.
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Incluído na Ordem do Dia |
10 -
Anteprojeto de Lei nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: ARTHUR VIDAL
Turno:
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Estabelece a criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, destinado a financiar programas de esterilização, adoção e educação sobre o bem-estar animal, além de oferecer suporte financeiro a abrigos de animais no Município da Lapa - Pr.
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Incluído na Ordem do Dia |
11 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO BUX
Turno:
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Concede o título de Cidadão Honorário da Lapa ao ENIO JOSÉ VERRI.
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Incluído na Ordem do Dia |
12 -
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
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PROJETO DE LEI Nº 146, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
Súmula: Autoriza o Município da Lapa a receber Projeto
Arquitetônico Executivo com aproximadamente 500m² de
área projetada e Projetos Complementares de Engenharia
para a construção de um Centro Dia para Pessoas com
Deficiência na área urbana, sem encargos para o
Município, e dá outras providências.
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Não informada |
13 -
Recomendação Administrativa nº 2 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
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Recomendação Administrativa nº 002/2025 - GPGMPC.
Obs.: Leitura em plenário.
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Incluído na Ordem do Dia |
14 -
Requerimento nº 254 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANO CORDEIRO
Turno:
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Requer ao Executivo Municipal, informações sobre a previsão da substituição da ponte de madeira por galeria de concreto na Comunidade do Mato Preto Paiol.
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Incluído na Ordem do Dia |
15 -
Indicação nº 261 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO BUX
Turno:
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretária Municipal de Infraestrutura, Obras e Transporte, que seja instalada uma nova rampa acessível na Clinica de Terapias Especializadas, localizada na Rua Coronel Eduardo Corrêa, nº 35, Centro.
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Incluído na Ordem do Dia |
16 -
Indicação nº 262 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO BUX
Turno:
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer, que sejam realizadas melhorias e manutenção geral no Módulo Esportivo Moacyr Gonsalves, localizado na Vila São José, com atenção especial ao campo sintético, à pista de skate e à quadra coberta.
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Incluído na Ordem do Dia |
17 -
Indicação nº 263 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO BUX
Turno:
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretária Municipal de Infraestrutura, Obras e Transporte, que seja realizada manutenção e poda da árvore localizada em frente ao imóvel da Rua João Cândido Ferreira, nº 855, tendo em vista os constantes transtornos causados pela queda de folhas durante todo o ano. Indico ainda que seja realizado estudo técnico para que haja manutenção adequada evitando transtornos futuros.
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Incluído na Ordem do Dia |
18 -
Indicação nº 264 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO BUX
Turno:
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretária Municipal de Infraestrutura, Obras e Transporte, que seja instalado um ponto de ônibus na Rua Arthur Virmond de Lacerda, em frente ao nº 681, Bairro São Lucas, nas proximidades do CAIC (Centro de Atenção Integral à Criança), atendendo à solicitação dos moradores e usuários do transporte coletivo.
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Incluído na Ordem do Dia |
19 -
Indicação nº 265 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANO CORDEIRO
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal, que seja instalado um parquinho infantil no Residencial Parque dos Tropeiros.
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Incluído na Ordem do Dia |
20 -
Indicação nº 266 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANO CORDEIRO
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal, que sejam instaladas placas de "Proibido Jogar Lixo", na esquina da Rua João Maria Ferrari, com a estrada que liga o Bairro Olaria ao Marafigo.
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Incluído na Ordem do Dia |
21 -
Indicação nº 267 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANO CORDEIRO
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado o patrolamento e empedramento em pontos críticos, na estrada principal do Rio da Areia.
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Incluído na Ordem do Dia |
22 -
Indicação nº 268 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANO CORDEIRO
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal, que seja instalado um abrigo no ponto de ônibus localizado na Rua Dr. Luiz Corrêa de Lacerda, em frente ao número 10.
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Incluído na Ordem do Dia |
23 -
Indicação nº 269 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANO CORDEIRO
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal, que seja construída uma rampa de acessibilidade em frente ao Banco Bradesco.
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Incluído na Ordem do Dia |
24 -
Indicação nº 270 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANO CORDEIRO
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal, que seja instalado um guarda-corpo nas margens do bueiro da Rua Vitor do Amaral.
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Incluído na Ordem do Dia |
25 -
Indicação nº 271 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANO CORDEIRO
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal, que seja construída uma calçada no ponto de ônibus localizado na esquina das Ruas Vitor do Amaral e Monsenhor Henrique.
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Incluído na Ordem do Dia |
26 -
Requerimento Verbal nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO BUX
Turno:
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Solicita ao DNIT, que informe o cronograma e previsão das obras na Rodovia do Xisto, principalmente no trecho entre Lapa e São Mateus do Sul, pois tem acontecido inúmeros acidentes vitimando muitas pessoas, além da Rodovia estar quase intrafegável, necessitando de uma obra decente.
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Não informada |
27 -
Requerimento Verbal nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Turno:
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Voto de Congratulações e Aplausos, a equipe de veteranos Anos 90 do Coritiba Futebol Clube, pela realização do futebol solidário, no último domingo, na comunidade do Faxinal dos Dias contra a equipe do Náutico, e que seja dado ciência ao Coordenador Eduardo Nassar.
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Não informada |
28 -
Requerimento Verbal nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Turno:
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Voto de Congratulações e Aplausos ao Presidente do Náutico, senhor Nerci Mayer e a todos que colaboram, para que os eventos aconteçam lá todo domingo, se dedicando a comunidade para a prática do esporte.
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Não informada |