Matérias em Tramitação (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)

Acórdão de Parecer Prévio da prestação de Contas do Poder Executivo, referente ao Exercício Financeiro de 2017.

Dispõe sobre a criação do programa "ParCão" espaço destinado para cães e guardiões na cidade.

Altera a Lei nº 4382, de 29.05.2025, que dispõe sobre operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,PELO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, CR. N° 8475024/2017-MAPA/CAIXA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA DESPESAS COM REFORMAS DE ESCOLAS, COMPLEMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR E ADITIVO DO CONTRATO DE RESTAURAÇÃO DO TELHADO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL.