Matérias em Tramitação (CAMADSPA - Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável, Pecuária e Abastecimento)

Há 2 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
APL 26 2025 - Anteprojeto de Lei
Anteprojeto de Lei nº 26 de 2025
Autor:FABIANO CORDEIRO
Institui o "Programa Cãopartilha", que cria o "Banco de Ração e Acessórios para Animais" no Município da Lapa e dá outras providências.
Encaminhado as Comissões Não definida.
IND 8 2019 - Indicação
Indicação nº 8 de 2019
Autor:DIRCEU RODRIGUES
Indica que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando a disponibilização de um dentista para atender no miniposto de saúde da comunidade da Carqueja.
Incluído na Ordem do Dia Não definida.