Matérias em Tramitação (ME - Mesa Executiva)

Há 6320 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
ACD 129 2025 - Acórdão
Acórdão nº 129 de 2025
Autor:Outros - OUT
Acórdão de Parecer Prévio da prestação de Contas do Poder Executivo, referente ao Exercício Financeiro de 2023.
Concluído Não definida.
ACD 1 2024 - Acórdão
Acórdão nº 1 de 2024
Autor:Outros - OUT
Acórdão de Parecer Prévio da prestação de Contas do Poder Executivo, referente ao Exercício Financeiro de 2022.
Rejeitado Não definida.
ACD 3 2023 - Acórdão
Acórdão nº 3 de 2023
Autor:Outros - OUT
Acórdão de Parecer Prévio da prestação de Contas do Poder Executivo, referente ao Exercício Financeiro de 2020.
Aprovado Não definida.
ACD 2 2023 - Acórdão
Acórdão nº 2 de 2023
Autor:Outros - OUT
Acórdão de Parecer Prévio da prestação de Contas do Poder Executivo, referente ao Exercício Financeiro de 2021.
Aprovado Não definida.
AAP 2 2024 - Ata Audiência Pública
Ata Audiência Pública nº 2 de 2024
Autor:Câmara Municipal da Lapa
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVO AO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2024. (29/05/2024).
Encaminhado Não definida.
ATA 3708 2025 - Ata Sessão Ordinária
Ata Sessão Ordinária nº 3708 de 2025
Autor:Câmara Municipal da Lapa
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/12/2025. ATA NÚMERO TRÊS MIL, SETECENTOS E OITO (3.708).
Aprovado Não definida.
ATA 3707 2025 - Ata Sessão Ordinária
Ata Sessão Ordinária nº 3707 de 2025
Autor:Câmara Municipal da Lapa
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/11/2025. ATA NÚMERO TRÊS MIL, SETECENTOS E SETE (3.707).
Aprovado Não definida.
ATA 3706 2025 - Ata Sessão Ordinária
Ata Sessão Ordinária nº 3706 de 2025
Autor:Câmara Municipal da Lapa
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/11/2025. ATA NÚMERO TRÊS MIL, SETECENTOS E SEIS (3.706).
Aprovado Não definida.
ATA 3705 2025 - Ata Sessão Ordinária
Ata Sessão Ordinária nº 3705 de 2025
Autor:Câmara Municipal da Lapa
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/11/2025. ATA NÚMERO TRÊS MIL, SETECENTOS E CINCO (3.705).
Aprovado Não definida.
ATA 3704 2025 - Ata Sessão Ordinária
Ata Sessão Ordinária nº 3704 de 2025
Autor:Câmara Municipal da Lapa
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/11/2025. ATA NÚMERO TRÊS MIL, SETECENTOS E QUATRO (3.704).
Aprovado Não definida.