Matérias em Tramitação (ME - Mesa Executiva)

Há 6585 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
ACD 129 2025 - Acórdão
Acórdão nº 129 de 2025
Autor:Outros - OUT
Acórdão de Parecer Prévio da prestação de Contas do Poder Executivo, referente ao Exercício Financeiro de 2023.
Concluído Não definida.
ACD 1 2024 - Acórdão
Acórdão nº 1 de 2024
Autor:Outros - OUT
Acórdão de Parecer Prévio da prestação de Contas do Poder Executivo, referente ao Exercício Financeiro de 2022.
Rejeitado Não definida.
ACD 3 2023 - Acórdão
Acórdão nº 3 de 2023
Autor:Outros - OUT
Acórdão de Parecer Prévio da prestação de Contas do Poder Executivo, referente ao Exercício Financeiro de 2020.
Aprovado Não definida.
ACD 2 2023 - Acórdão
Acórdão nº 2 de 2023
Autor:Outros - OUT
Acórdão de Parecer Prévio da prestação de Contas do Poder Executivo, referente ao Exercício Financeiro de 2021.
Aprovado Não definida.
AAP 2 2024 - Ata Audiência Pública
Ata Audiência Pública nº 2 de 2024
Autor:Câmara Municipal da Lapa
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVO AO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2024. (29/05/2024).
Encaminhado Não definida.
ATA 3722 2026 - Ata Sessão Ordinária
Ata Sessão Ordinária nº 3722 de 2026
Autor:Câmara Municipal da Lapa
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/05/2026. ATA NÚMERO TRÊS MIL, SETECENTOS E VINTE E DOIS (3.722).
Incluído na Ordem do Dia Não definida.
ATA 3721 2026 - Ata Sessão Ordinária
Ata Sessão Ordinária nº 3721 de 2026
Autor:Câmara Municipal da Lapa
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/04/2026. ATA NÚMERO TRÊS MIL, SETECENTOS E VINTE E UM (3.721).
Aprovado Não definida.
ATA 3720 2026 - Ata Sessão Ordinária
Ata Sessão Ordinária nº 3720 de 2026
Autor:Câmara Municipal da Lapa
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/04/2026. ATA NÚMERO TRÊS MIL, SETECENTOS E VINTE (3.720).
Aprovado Não definida.
ATA 3719 2026 - Ata Sessão Ordinária
Ata Sessão Ordinária nº 3719 de 2026
Autor:Câmara Municipal da Lapa
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31/03/2026. ATA NÚMERO TRÊS MIL, SETECENTOS E DEZENOVE (3.719).
Aprovado Não definida.
ATA 3718 2026 - Ata Sessão Ordinária
Ata Sessão Ordinária nº 3718 de 2026
Autor:Câmara Municipal da Lapa
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/03/2026. ATA NÚMERO TRÊS MIL, SETECENTOS E DEZOITO (3.718).
Aprovado Não definida.