Anteprojeto de Lei nº 20 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2023
Número
20
Data de Apresentação
19/09/2023
Número do Protocolo
2216
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina de "Rua Vinte e Cinco de Julho", o logradouro municipal que especifica.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada