Anteprojeto de Lei nº 14 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2004
Número
14
Data de Apresentação
09/11/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta parágrafos do artigo 3º, da Lei nº 1.774, de 31 de março de 2004, instituindo o cargo comissionado de Assessor Parlamentar, cria cargo comissionado de Assessor Econômico, e altera o seu Anexo I.
Indexação
Observação