Anteprojeto de Lei nº 5 de 2000
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2000
Número
5
Data de Apresentação
25/04/2000
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria o Programa de incentivos a manutenção do empreendimentos industriais instalados no município, visando estimular a geração e manutenção do emprego e renda em um dos setores da cadeia produtiva no âmbito municipal.
Indexação
Observação