Anteprojeto de Lei nº 35 de 2002
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2002
Número
35
Data de Apresentação
05/11/2002
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a coleta de resíduos sólidos no perímetro da Bacia Hidrográfica do Rio Calixto.
Indexação
Observação