Anteprojeto de Lei nº 4 de 1957
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
1957
Número
4
Data de Apresentação
27/03/1957
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica ao Poder Executivo autorizado a abrir concorrência pública e firmar contrato com órgão de imprensa local.
Indexação
Observação