Recomendação Administrativa nº 1 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Recomendação Administrativa

Ano

2024

Número

1

Data de Apresentação

24/10/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Gabriel Guy Leger (Assinado em: 23 de Outubro de 2024 às 09:59 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Recomendação Administrativa nº 001/2024 - GPGMPC.

    Indexação

    Observação