Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
126
Data de Apresentação
29/09/2025
Número do Protocolo
2903
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, conforme Lei Municipal nº 4391, de 10/06/2025, que autoriza o Poder
Executivo a firmar Termo de Fomento com o Centro de Recuperação Nova Esperança – CERENE, para repasse de subvenção mensal.
Executivo a firmar Termo de Fomento com o Centro de Recuperação Nova Esperança – CERENE, para repasse de subvenção mensal.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada