Anteprojeto de Lei nº 25 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2025
Número
25
Data de Apresentação
16/10/2025
Número do Protocolo
3176
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria o Programa "Amigos da Saúde" no Município da Lapa, com intuito de desburocratizar o apoio da comunidade na manutenção, compra de equipamentos e remédios para a saúde Municipal.
Indexação
Observação