Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2026

Número

9

Data de Apresentação

23/01/2026

Número do Protocolo

145

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Diego Timbirussu Ribas (Assinado em: 21 de Janeiro de 2026 às 16:45 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Acrescenta a Ação número 1100 ao Programa 0012; da Lei nº 4455/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 145/2026, Data Protocolo: 23/01/2026 - Horário: 10:06:52
    Data Votação: 5 de Fevereiro de 2026