Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
9
Data de Apresentação
23/01/2026
Número do Protocolo
145
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Diego Timbirussu Ribas (Assinado em: 21 de Janeiro de 2026 às 16:45 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta a Ação número 1100 ao Programa 0012; da Lei nº 4455/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029, e dá outras providências.
Indexação
Observação