Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
24
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
306
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Diego Timbirussu Ribas (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2026 às 15:46 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Operação de Crédito, referente aquisição de equipamentos rodoviários, pavimentação e
recuperação de Vias Urbanas, pavimentação de Estradas Rurais, Saneamento Rural provenientes da Operação de Crédito junto a Caixa Econômica Federal - FINISA e Banco do Brasil.
recuperação de Vias Urbanas, pavimentação de Estradas Rurais, Saneamento Rural provenientes da Operação de Crédito junto a Caixa Econômica Federal - FINISA e Banco do Brasil.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada