Projeto de Resolução nº 5 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2015
Número
5
Data de Apresentação
04/08/2015
Número do Protocolo
1136
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 05/2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 59/2011, QUE INSTITUI E NORMATIZA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS NA ESFERA DO PODER LEGISLATIVO DA LAPA, O QUAL PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada