Anteprojeto de Lei nº 1 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2017
Número
1
Data de Apresentação
06/03/2017
Número do Protocolo
207
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO COM OS EQUIPAMENTOS FORNECIDOS POR ESSA CASA DE LEIS AO PASTIFÍCIO MUNICIPAL,BEM COMO, APÓS A REALIZAÇÃO DAS BENFEITORIAS SOLICITADAS (ANEXO),CRIAR COM BASE NESSE ANTEPROJETO DE LEI, O "MELHOR"APRENDIZ QUE SERÁ DIRECIONADO A JOVENS DA CASA DE PASSAGEM, JOVENS CARENTES CADASTRADAS AO REFERIDO PROGRAMA, TAMBÉM DIRECIONADA AOS PACIENTES DO CAPS I, ENCAMINHADOS PELO MÉDICO RESPONSÁVEL E ASSISTENTE SOCIAL MANTIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA- PARANÁ"
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada