Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
98
Data de Apresentação
17/10/2018
Número do Protocolo
778
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA/LAPA-PR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMDCA/LAPA-PR A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO MENONITA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- AMAS DA LAPA-PR, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DE DOAÇÕES DO FMDCA/LAPA-PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada