Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2018

Identificação Básica

Tipo

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2018

Número

96

Data Apresentação

08/10/2018

Núm. Protocolo

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Objeto

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

    Data Publicação

    É Complementar?

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera dispositivos da Lei nº 3098, de 15.10.15 e de seu Anexo I, que dispõe sobre a criação do “Plano Municipal de Educação”, para os anos de 2015 a 2024.

    Indexação

    Observação

      Audiência(s) Pública(s)