Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2012
Número
34
Data de Apresentação
06/11/2012
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, ATRAVÉS DO IAP, SEAB, EMATER, QUE TEM POR OBJETO A RESTAURAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE VISANDO À RECUPERAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO ÂMBITO DO PROGRAMA BIOCLIMA PARANÁ.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada