Anteprojeto de Lei nº 14 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2013
Número
14
Data de Apresentação
22/02/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Coloca cargos em extinção de provimento efetivo, do quadro de pessoal do Poder Legislativo da Lapa, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada