Anteprojeto de Lei nº 10 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2008
Número
10
Data de Apresentação
13/11/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E SERVIÇOS E CRIA A OBRIGATORIEDADE EM EXECUTAR MEDIDAS PREVENTIVAS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, ESPECIALMENTE NO SISTEMA DE ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEIS, BEM COMO DA SEGURANÇA DOS CIDADÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada