Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2008
Número
113
Data de Apresentação
22/12/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DA LAPA; ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL 2153/08, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL; ALTERA O ART. 16, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.831, DE 22, DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BOMBEIRO COMUNITÁRIO DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada