Anteprojeto de Lei nº 13 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2007
Número
13
Data de Apresentação
17/09/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A PASTORAL DA CRIANÇA, ORGANISMO DE AÇÃO SOCIAL DA CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL – CNBB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada