Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2008
Número
16
Data de Apresentação
11/04/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Referenda Convênio nº 192/2007, celebrado Entre a União, por intermédio do Ministério do Esporte - Me e o Município que tem por objetivo o repasse de Recursos para implantação de 10 (Dez) Núcleos de Esporte Educacional do Programa Segundo Tempo.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada