Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2008
Número
1
Data de Apresentação
26/02/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Termo de Convênio de nº 911/MDS/2005, celebrado com a União, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Social e combate a fome que tem por objetivo a execução do Projeto de Aquisição de Material de Consumo para APAE.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada