Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 1953
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1953
Número
26
Data de Apresentação
13/10/1953
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 143 de 30 de Março último.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada