Anteprojeto de Lei nº 40 de 1954
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
1954
Número
40
Data de Apresentação
02/02/1954
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede gratificação aos funcionários do Departamento de Trânsito.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada