Anteprojeto de Lei nº 53 de 1955
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
1955
Número
53
Data de Apresentação
17/08/1955
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reduz o Imposto de Melhoria alterado pela Lei nº 142.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada