Anteprojeto de Lei nº 11 de 1959
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
1959
Número
11
Data de Apresentação
30/11/1959
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dá denominação a uma das ruas da cidade.
Indexação
Rua "Monsenhor Lamartine"
Observação
Norma Jurídica Relacionada