Anteprojeto de Lei nº 14 de 1960
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
1960
Número
14
Data de Apresentação
25/07/1960
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Prevê a doação do edifício do antigo Teatro São João á Paróquia da Lapa.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada