Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2001
Número
1
Data de Apresentação
12/12/2000
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Referenda Contrato de Repasse que entre si celebram o Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto, por intermédio da Caixa Econômica Federal, e o Município de Lapa.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada