Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2003
Número
9
Data de Apresentação
15/07/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Referenda Termo de Cooperação Técnica nº 17/2003 - COMEC, que entre si celebram a Secretaria Especial para assuntos da região metropolitana de Curitiba - COMEC e o município da Lapa.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada