Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2002
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2002
Número
13
Data de Apresentação
08/05/2002
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Referenda Termo de Cooperação Técnica e Financeira nº 170, celebrado entre o Estado do Paraná, através do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA, o Instituto de Ação Social do Paraná - IASP, por intermédio do Fundo Estadual para a Infância e a Adolescência - FIA e o Município da Lapa.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada