Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2001
Número
10
Data de Apresentação
28/08/2001
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Referenda Termo de Convênio firmado entre o Município da Lapa e a APAF - Associação de Professores, Alunos e Funcionários do CEAD, "Paulo Leminski".
Indexação
Número Original do Projeto de Decreto nº 08/2001.
Observação
Projeto de Decreto 08/2001.
Norma Jurídica Relacionada