Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2004
Número
36
Data de Apresentação
31/08/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta o parágrafo 3.º ao artigo 56 da Lei n.º 1773 de 31 de março de 2004, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Institui o Plano de Cargos e Salários do Município de Lapa e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada