Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
1998
Número
37
Data de Apresentação
13/10/1998
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Referenda Convênio nº 361/98 celebrado entre a Secretaria de Estado da Criança e Assuntos da Família, a Secretaria de Estado da Educação e o Município da Lapa.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada