Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
1997
Número
44
Data de Apresentação
24/09/1997
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Referenda o Protocolo de Intenções que entre si celebram o Município da Lapa, o Banco do Brasil e a Empresa Dagranja Agroindustrial Ltda.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada