Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 1995
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
1995
Número
13
Data de Apresentação
30/06/1995
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Convênio que entre si celebram a Companhia Paranaense de Energia - COPEL e o Município da Lapa, cujo objetivo é a realização da Rede de Distribuição Rural, dentro do Programa Social de Eletrificação Rural 95/98 - Lig-Luz Rural.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada