Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 1993
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
1993
Número
10
Data de Apresentação
28/06/1993
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Referenda Convênio firmado entre o Município, Associação Comercial e Industrial da Lapa e Junta Comercial do Paraná, com anuência da Federação das Associações Comerciais do Paraná e Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada