Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
1991
Número
7
Data de Apresentação
17/06/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Referenda Termo de Cooperação Técnica e Financeira que entre si celebram a Secretaria de Estado da Educação e o Município da Lapa, objetivando a cedência de servidores estaduais e ou recursos, para a rede Municipal de ensino.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada