Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 1993
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
1993
Número
25
Data de Apresentação
04/05/1993
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Referenda o Termo Cooperativo de Parceria Educacional nº 167/93, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e o Município da Lapa.
Indexação
Número do Projeto original nº 05/1993 - Existem dois projetos com a mesma numeração.
Observação
Projeto de Decreto original: 05 1993.
Norma Jurídica Relacionada