Anteprojeto de Lei nº 20 de 2000
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2000
Número
20
Data de Apresentação
24/10/2000
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública Municipal o GRUPO VELHAS ÁGUIAS..
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada