Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 1978
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
1978
Número
3
Data de Apresentação
09/11/1978
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REFERENDA Convênio entre a Secretaria de Planejamento da Presidência da República, o Ministério dos Transportes, o Estado do PARANÁ e a Prefeitura Municipal da Lapa, com a interveniência da Secretaria Executiva da Comissão Nacional de Regiões Metropolitanas e Política Urbana, da Empresa Brasileira dos Transportes Urbanos, da Secretaria de Estado do Planejamento e da Fundação de Assistência aos Municípios do Estado do PARANÁ.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada