Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1997
Número
22
Data de Apresentação
02/10/1997
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera por desmembramento, a composição dos Departamentos integrantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e do Turismo, disposta nas alíneas do artigo 37 e a composição das Divisões integrantes da Secretaria de Administração, disposta nas alíneas do artigo 24, ambos da Lei nº 1164/92, alterada pelas Leis nºs.; 1171/92; 1297/95; 1298/95; 1300/95; 1344/96 e 1358/97 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada