Projeto de Resolução nº 1 de 1972
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
1972
Número
1
Data de Apresentação
17/04/1972
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Aprova Têrmo de Ajuste, para a execução do Programa de Educação e Assistência Alimentar Escolar.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada