Projeto de Resolução nº 5 de 1970
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
1970
Número
5
Data de Apresentação
07/12/1970
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Aprova a Prestação de Contas relativas ao exercício de 1969, da aplicação das quotas do Fundo Rodoviário Nacional e o Plano de obras para o presente exercício.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada