Anteprojeto de Lei nº 5 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2014
Número
5
Data de Apresentação
18/03/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA O ANEXO V NA LEI MUNICIPAL Nº 1774/2004, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DA LAPA PARA INCLUIR AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada