Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 1977
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1977
Número
9
Data de Apresentação
21/03/1977
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria da Agricultura.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada