Anteprojeto de Lei nº 4 de 1978
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
1978
Número
4
Data de Apresentação
25/09/1978
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dá a denominação de Pedro Soares de Siqueira o uma das ruas da cidade.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada