Requerimento nº 43 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2014
Número
43
Data de Apresentação
17/04/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, RELATÓRIO POR CONTRIBUINTE DOS ALVARÁS DE LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO REFERENTE AOS EXERCÍCIOS 2013 E 2014 DEFERIDOS, CONTENDO A LOCALIZAÇÃO, METRAGEM DO TERRENO, TAXA DE OCUPAÇÃO, METRAGEM DA CONSTRUÇÃO, DESCRIMINAÇÃO DOS TRIBUTOS LANÇADOS SEUS VALORES E A LEI QUE INSTITUIU E SUAS ALTERAÇÕES, DATAS DE VENCIMENTO DA QUOTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS.
Indexação
Observação